Enquanto a Prefeitura de Açailândia ainda tenta fazer o inevitável com o reajuste de 33,24%, de 2022, (e acabar com a defasagem de 21,06% que foi criada por ela mesma ), vamos para a nossa realidade.
Com o reajuste de 3,62% (um aumento equivalente a R$ 132,19) no vencimento base dos docentes açailandenses, o piso municipal passou de R$ 3.651,59, para os atuais R$ 3.783,78. Lembrando que o piso nacional do magistério para este ano de 2024 é de R$ 4.580,57, o que representa uma defasagem de 21,06% sobre todos os salários de todos os profissionais da educação: professores, professoras, supervisores, supervisoras, técnicos e técnicas da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia, MA.
Uma situação alarmante e muito preocupante na vida destes profissionais, já que estão na luta para receber o piso salarial nacional do magistério desde janeiro de 2023 e até o momento desta publicação amargam perdas mensais que chegam a valores superiores a R$ 2 mil em suas remunerações.
Para calcular os valores das perdas salarias foi utilizada uma fórmula relativamente simples.
P = [NM * (PN - PM)] + A.
Em que:
P é perda salarial;
NM é o número de meses defasados;
PN é o piso nacional;
PM é o piso municipal, e;
A é o ajuste (terço de férias, décimo terceiro).
Os cálculos das perdas salariais dos professores de 40h estão esboçados abaixo. Acompanhe o raciocínio para entender o quanto isso é grave.
Para um bom esclarecimento sobre o fato, pegaremos uma Classe e um Nível aleatórios da tabela.
Exemplo 1:
Um(a) professor(a) de 40h que está na Classe C, Nível III (Especialização) deveria receber R$ 7.840,25, conforme piso nacional e o Plano de Cargos e Carreiras do Município. Porém, com a defasagem de 21,06%, este(a) mesmo(a) profissional está com o vencimento base de R$ 6.476,72. Isso representa uma perda mensal na ordem dos R$ 1.363,53.
Exemplo 2:
Um(a) professor(a) de 25h que está na Classe E, Nível IV (Mestrado) deveria receber R$ 6.212,78, conforme piso nacional e o Plano de Cargos e Carreiras do Município. No entanto, com a defasagem de 21,06%, este(a) mesmo(a) docente está recebendo vencimento base igual a R$ 5.132,23. Isso equivale a uma perda mensal na ordem dos R$ 1.080,55.
Para melhor entendimento, o(a) docente do primeiro exemplo deixou de receber cerca de R$ 20.503,03 no período correspondente a janeiro de 2023 até a data desta publicação. Da mesma forma, um(a) professor(a) com jornada semanal de 25h deixou de ter o valor de R$ 16.244,75 somado aos seus rendimentos durante todo o período já mencionado.
Este fato lastimável não ocorre somente com os(as) professores(as), mas também, com os técnicos e técnicas e supervisores e supervisoras da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia - MA.
A exemplo dos professores e professoras da cidade, os técnicos e supervisores também estão com perdas salarias absurdamente grandes, como, por exemplo, o supervisor que estiver na Classe D, Nível III (Especialização) tem o valor de R$ 30.756,34 a receber de retroativo no período correspondente a janeiro de 2023 até a data desta publicação. É assustador o que o Município de Açailândia está fazendo com os seus servidores. O que vem à cabeça é que os gestores odeiam, de fato, os profissionais do magistério.
É importante salientar que nestes valores não
estão inclusos:
- Formação continuada de 10% sob o vencimento base;
- Quinquênio de 5% a cada cinco anos de efetivo exercício, sob o vencimento base;
- Terço de férias está incluso - proporcionais aos doze meses de 2023, sob a remuneração;
- Décimo terceiro está incluso - proporcionais aos doze meses de 2023, sob a remuneração;
- Gratificação para o(a) professor(a)/supervisor(a) que pertença à escola integral - 25% sob o vencimento base;
- E demais gratificações que o(a) professor(a)/supervisor(a)/técnico(a) tiver direito no período janeiro de 2023 a fevereiro de 24.
Prefeitura de Açailândia, lesando a todos ao mesmo tempo!
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