Erro grotesco ou ação proposital? Entenda como devem ser feitos os cálculos do IPSEMA e IRPF no holerite do servidor açailandense.

    Não é de hoje que o Município de Açailândia - MA vem atrasando o pagamento dos profissionais da educação, em especial a forma como os cálculos dos impostos obrigatórios são feitos nos holerites dos servidores.

    Veja um tutorial que o prof. Charles Leonardo fez para que você, servidor público, saiba o que está sendo retirado da sua remuneração.

    Para que fique compreendido, é importante que seja feita a leitura da publicação "Manifestação dos professores da UMI Tânia Leite Santos expõe insatisfações, desmandos e desvalorização por parte do poder público.", pois nela há alguns dispositivos que dão embasamento legal sobre o significado de alguns termos que serão necessários para o entendimento salutar desta publicação.

1º O percentual do IPSEMA - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Açailândia, é igual a 14% sob o (Vencimento Base +Formação Continuada +Quinquênio).

2º É aplicado 27,5% de IRPF na remuneração, sob a seguinte regra: {[(Vencimento Base - IPSEMA - Valor por Dependente) * 0,275] - Alíquota de R$ 896}.

3º O valor percentual do desconto por ser associado ao sindicato é de 1% do (Vencimento Base +Quinquênio).

4º A gratificação por exercício na Unidade Mais Integral é feita da seguinte maneira: 18% de (Vencimento base +Complementação de Carga Horária).

5º Observe o erro grosseiro que a Prefeitura de Açailândia cometeu: na descrição nos holerites informa que a gratificação é de 18%, porém, se fizermos os cálculos, encontraremos valores percentuais divergentes. Para os(as) professores(as) de 40h há 14,91%, e para os(as) docentes de 25h há 8,30% de gratificação por exercício na Unidade Mais Integral.

Veja abaixo os cálculos feitos nos holerites dos professores de 40h e 25h, respectivamente.

O salário líquido deste documento foi de R$ 6.167,76. Holerite de um(a) professor(a) de 40h, Nível III.

Observe como o cálculo deveria der feito no documento.

Gratificação por exercício em Unidade Mais Integral.

Mês de março = 18% de R$ 6.168,02 = R$ 1.110,24.

Retroativo de fevereiro = [(18% de R$ 6.168,02) / 2] = R$ 555,12.

Salário bruto (mês de março com retroativo de 15 dias de fevereiro).
(6.168,02 +616,80 +1.110,24 +555,12) = R$ 8.450,18

IPSEMA (14%).
(6.168,02 +616,80) *0,14 = R$ 949,87

IRPF (alíquota de 27,5%).
[(6.168,02 +616,80 +1.110,24 +555,12) –949,87 –379,18) *0,275 –896] = R$ 1.062,31

Sindicato (1%).
6.168,02 *0,01 = R$ 61,68

Total de descontos.
949,87 +1.062,31 +61,68 = R$ 2.073,86

Salário líquido.
8.450,18 –2.073,86 = R$ 6.376,32

    Portanto, há uma diferença de mais de R$ 208,00 entre os cálculos que a Prefeitura de Açailândia fez, em comparação aos que ela deveria ter feito seguindo o que manda a lei.

O salário líquido deste documento foi de R$ 7.479,26. Holerite de um(a) professor(a) de 25h, Nível IV.

Conforme as regras vigentes, a gratificação abaixo deveria ter sido feita da seguinte forma:

Gratificação por exercício em Unidade Mais Integral.
Mês de março = [18% de (R$ 5.132,25 + R$ 3.079,35)] = R$ 1.478,09.
Retroativo de fevereiro = {[18% de (R$ 5.132,25 + R$ 3.079,35)] / 2} = (R$ 1.478,09) / 2 = R$ 739,04.

Salário bruto (mês de março com retroativo de 15 dias de fevereiro).
(5.132,25 + 3.079,35 +1.478,09 +739,04 +513,22 +513,22) = R$ 11.455,17

IPSEMA (14%).
(5.132,25 +513,22 +513,22) *0,14 = R$ 862,22

IRPF (alíquota de 27,5%).
[(5.132,25 + 3.079,35 +1.478,09 +739,04 +513,22 +513,22) –862,22 –379,18) *0,275 –896] = R$ 1.912,79

Sindicato (1%).
(5.132,25 +513,22) *0,01 = R$ 56,45

Total de descontos.
862,22 +1.912,79 +56,45 = R$ 2.831,46

Salário líquido.
11.455,17 –2.831,46 = R$ 8.623,71

    Portanto, há uma diferença de mais de R$ 1.144,45 entre os cálculos que a Prefeitura de Açailândia fez, em comparação aos que ela deveria ter feito seguindo o que manda a lei.

    Como observado nos dois casos acima, a Prefeitura de Açailândia usou da má fé ao repassar os valores "equivocados" nas remunerações dos servidores no mês de março, juntamente com o retroativo referente ao mês de fevereiro. Ou seja, os servidores deixaram de receber recursos de direitos trabalhados no período e que fazem muita falta.

    Caso esta situação não seja urgentemente sanada, os docentes já informaram na reunião desta última sexta-feira com a Secretária de Educação que irão paralisar as atividades integrais. 

Os professores precisam de valorização e reconhecimento!

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