O levantamento das informações foi realizado no início de fevereiro de 2024 pelo prof. Charles Leonardo e aponta o que ele já vem batendo na tecla há um bom tempo: que a Prefeitura de Açailândia tem sim capacidade financeira suficiente para sanar a defasagem salarial, criada pela gestão atual. Portanto, valorizar seus docentes com salários condignos com a realidade do piso nacional que está vigente e atualmente igual a R$ 4.580,57 para início de carreira. Os dados foram retirados do Censo Escolar, Portal do Tesouro Nacional Transparente (cruzados com as informações do Banco do Brasil), com valores consolidados anualmente, acumulados e mensalmente divididos em quatro gráficos e/ou etapas para um melhor esclarecimento.
Inicialmente foi realizado um levantamento apenas de 5 cidades do Estado do Maranhão, a saber: Açailândia, Cidelândia, Imperatriz, São Francisco do Brejão e São Luís.
A imagem de cada ente contém:
- Valores consolidados durante o período 2014 a 2023, além de conter a previsão de 2024, conforme os critérios de distribuição dos recursos do NOVO FUNDEB.
- Valores acumulados durante os anos 2022 a 2023.
- Valores da sazonalidade anual, dispostos mês a mês, com a média do período entre os anos 2019 a 2023 (em azul), valores consolidados em 2022 (em laranja) e em 2023 (em cinza).
- Valores consolidados entre os anos 2019 a 2023 em comparação ao número de alunos neste mesmo período.
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA
Gráfico informando os valores consolidados de 2014 a 2023.
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Gráfico informando os valores acumulados de 2022 a 2023.
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Gráfico informando sazonalidade anual.
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Gráfico comparando o número de alunos com os valores consolidados de 2019 a 2023.
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Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA
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Gráfico informando os valores acumulados de 2022 a 2023.
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Gráfico informando sazonalidade anual.
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Gráfico comparando o número de alunos com os valores consolidados de 2019 a 2023.
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Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA
Gráfico informando os valores consolidados de 2014 a 2023
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Gráfico informando os valores acumulados de 2022 a 2023.
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Gráfico informando sazonalidade anual.
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Gráfico comparando o número de alunos com os valores consolidados de 2019 a 2023.
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Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão - MA
Gráfico informando os valores consolidados de 2014 a 2023
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Gráfico informando os valores acumulados de 2022 a 2023.
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Gráfico informando sazonalidade anual.
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Gráfico comparando o número de alunos com os valores consolidados de 2019 a 2023.
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Prefeitura Municipal de São Luís - MA
Gráfico informando os valores consolidados de 2014 a 2023
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Gráfico informando os valores acumulados de 2022 a 2023.
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Gráfico informando sazonalidade anual.
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Gráfico comparando o número de alunos com os valores consolidados de 2019 a 2023.
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Observe que em todos os casos, há uma queda considerável no número de alunos matriculados, conforme Censo Escolar e, em contrapartida, os valores repassados aos respectivos entes batem recordes de superávits de recursos consolidados anualmente. Neste sentido, visando o que está descrito no art. 211 da Constituição Federal de 1989 (veja aqui a publicação que trata sobre os recursos destinados aos municípios, conforme os seus respectivos números de alunos matriculados), entendemos que há sim a possibilidade da Prefeitura de Açailândia extirpar a defasagem salarial de 21,06% dos docentes.
Para que isso ocorra, o município tem a obrigação de estancar o derramamento desnecessário dos recursos do FUNDEB e zelar pelo bem da coisa pública, colocando cada servidor-funcionário em seu devido lugar de trabalho. Deve acabar com os desvios desnecessários de funções (isso é um dos motivos que incha a folha de pagamento), utilizar os recursos apenas com o pessoal da educação, segundo a nova lei nº 14.817/24 de diretriz e valorização dos profissionais da educação.
Por que as Secretarias de Educação e de Administração estão descumprindo com algumas determinações legais que deveriam garantir os direitos dos professores e das professoras do Município de Açailândia - MA?
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