Blog da Lei do Piso: Cidônio

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Fique atento se houve atualização no seu local de votação no Município de Açailândia - 71ª Zona Eleitoral.

A 71ª Zona Eleitoral comunica mudanças de endereço em seis locais de votação localizados no Município de Açailândia. As alterações ocorrem em razão das escolas estarem passando por reformas ou terem sido desativadas temporariamente.

Eleitores das seções da Unidade Integrada Antônio Carlos Beckman, votarão na Escola Maria de Jesus Lopes Paiva, antigo Adonay, rua são Francisco, SN, bairro Cikel.
Eleitores das seções do CEM Joviana da Silva Farias estadual, votarão no IFMA, localizado na rua Projetada, SN, Vila Progresso II.
Eleitores da seção da Escola Municipal João do Vale, votarão na Escola Municipal Gerusamar Costa Moura, povoado Francisco Romão.
Eleitores das seções do Centro de Ensino Norma Suely (antigo Cafeteira), votarão na Escola Municipal Tânia Leite (antigo Lourenço Galetti), rua Joao Pessoa SN, bairro Jacu.
Eleitores da seção da Escola Egídio Quintal Filho, votarão na Escola Novo Horizonte, rua Principal, SN, Parque Novo Horizonte.
Eleitores das seções 365, 393 e 413, da Escola Municipal Ângelo Claudine Capelloza, votarão na Escola Municipal Raimunda Oliveira, rua Santa Catarina, 91, Jardim America.

Qualquer dúvida quanto ao local de votação, acesse o Aplicativo e-Título ou o site do TSE em Local de Votação/Zona Eleitorais.

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Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição, segundo a resolução eleitoral que elenca as ações permitidas e também vedadas durante a votação.

Imagem adaptada do site do TSE.

No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher novos representantes para os poderes executivo e legislativo municipais para mais de 5,5 mil municípios. Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na Resolução TSE n° 23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE n° 23.732/2024. E, para esse dia, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina sobre o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores. No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas. Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei n° 9.504/1997.

É considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. Qualquer cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deve comunicar ao juízo da zona eleitoral onde a irregularidade foi verificada. Juízas e juízes eleitorais poderão, a depender da natureza da infração, encaminhar as irregularidades para análise do Ministério Público.

Esta publicação foi feita com base em um artigo do Tribunal Superior Eleitoral e ela pode ser acessada na íntegra no site do TSE (tse.jus.br).

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No último dia 24 de setembro os representantes dos profissionais da educação foram ouvidos pelo candidato a prefeitura de Açailândia, Cidônio Gonçalves, 45.

No último dia 24 de setembro de 2024 houve um encontro entre os profissionais da educação açailandense e o candidato a prefeitura de Açailândia, Cidônio Gonçalves (45), para uma escuta de todos os profissionais que trabalham diretamente na Educação Municipal sobre as angústias, desafios encontrados na educação, piso salarial profissional, gratificação de difícil acesso, dentre outros. Todos aqueles que trabalham nas escolas, desde a merendeira, porteiro até os gestores gerais foram representados no encontro por seus colegas de profissão.

Foram abordados temas como:

Valorização dos profissionais da educação no governo Ildemar e o que as categorias necessitam hoje;
Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os profissionais do magistério - Lei nº 349/2010, garantido: adicional de formação continuada de 10%, triênio, quinquênio, gratificações de difícil acesso, gratificações para professores com aluno especial e para coordenadores, ou seja, todas as garantias que temos na carreira até hoje;
Gratificação para secretários escolares e festa de valorização para os referidos;
Merenda escolar de qualidade;
Valorização dos alunos especiais - Exemplo: A APAE - que tinha todo suporte necessário para o pleno desenvolvimento de suas atividades, hoje está pedindo doações;
O Secretário Municipal de Educação se envolvia em todas as demandas da classe, inclusive em reuniões e assembleias sindicais.

Encontro entre todos os representantes dos profissionais da Educação Municipal e o candidato Cidônio Gonçalves 45.

O que as categorias de servidores municipais necessitam hoje? Que sejam corrigidas as defasagens salarias para os profissionais do magistério e pagos os retroativos referentes a janeiro de 2022 até os dias atuais (que hoje está em 21,06%). Que sejam pagos os precatórios do FUNDEF, que depende apenas de negociações entre a prefeitura e o escritório que foi contratado para dar entrada na ação. Que seja garantido o pagamento das gratificações do Plano de Cargos. Que sejam negociados junto ao sindicato o pagamento retroativo dos professores de 40h, os quais estão com o salário retroativo defasado em 7,7%, referente a janeiro de 2020 a novembro de 2021. Que seja reduzida a hora-aula dos professores de 25h de 60 min para 50 min. Que sejam contratadas mais Auxiliares de serviços gerais nas escolas. Que haja climatização e reforma das escolas.

Cidônio se comprometeu a manter a escuta dos profissionais da educação durante todo o seu governo, além de fazer comissões a fim de estudar, junto aos membros da educação, o melhor para todas as categorias de servidores municipais.

Com isso, para deixar bem claro, os professores elencaram algumas reivindicações sobre os pagamentos de gratificações que o atual governo está deixando de cumprir:

Difícil acesso;
⁠Gratificação de 25% para quem está em escola em tempo integral;
Piso salarial 2025;
Retroativo de 2020 a 2021;
Retroativo de 2022 até hoje;
⁠Melhora/reforma das escolas;
⁠Merenda de qualidade;
⁠Defasagem salarial;
Porcentagem referente a professores que lidam com alunos especiais;
Novo concurso público para diminuir o número de contratos;
⁠Garantir que os novos concursados comecem as atividades com o Nível referente aos documentos apresentados à Comissão, como acontece em muitas cidades brasileiras;
⁠Capacitações e formações continuadas dos profissionais da educação.

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Acompanhe as rotas da grande caminhada do prefeito Cidônio 45, juntamente com o vereador Ceará 45100 na Vila Ildemar, Açailândia.

Josebeliano Chagas Farias, mais conhecido como vereador Ceará, nascido em 13/10/1974, casado, pai de 5 filhos, comerciante, filiado ao partido PSDB, atua na política desde 2016 com o objetivo de lutar pela classe trabalhadora e exercer com responsabilidade o cargo de vereador. Nas eleições de 2024 luta em prol da melhora da qualidade de vida dos açailandenses, votando em temas cruciais para um bom desenvolvimento dos trabalhos, na melhoria dos recursos e na distribuição igualitária para todas as áreas que afetam os habitantes do Município de Açailândia de forma direta e indireta.

Vereador atuante, pai atencioso, cidadão exemplar: Josebeliano, ou simplesmente, Ceará. Pessoa humilde e de caráter ímpar deseja novamente o voto de confiança da população açailandense para continuar atuando na defesa dos interesses da população da cidade de Açailândia. Hoje teremos mais uma caminhada da vitória com concentração no Comitê Central da Vila Ildemar (enfrente ao Posto Econômico), com início as 16h45 deste sábado, 14/09/2024.

Vista sua camiseta da cor amarela, leve sua garrafa com água e se liga nas rotas para a grande caminhada do 45 na Vila Ildemar:

Rota 01

Saída do bairro Flávio Dino às 15h45, passando pela BR 010/Colinas Park, segunda rotatória. Porto Seguro, em frente a Igreja Vida/Matadouro em frente Ceará Alimentos/ Praça da Bíblia/ Rua 13 de Junho/ Rua 13 Maio/ Lourenço Galletti/Avenida JK.