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| Percentual provisionado de reajuste salarial para o ano de 2026. |
A Valorização dos Professores da Educação Básica no Brasil: a base da educação e do futuro do Brasil – A Urgência da Valorização Docente
Atenção, servidor municipal de Açailândia! Fique atento ao prazo para a realização do Censo Previdenciário 2025. Não deixe de se cadastrar.

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência deverão apresentar a seguinte documentação no ato da comprovação de vida online ou presencial:
- Para a Prova de Vida dos servidores Ativos:
a) Documentação com foto (RG ou CNH);
b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
c) PASEP/PIS/NIT;
d) Comprovante de residência atualizado (no máximo 60 dias da emissão);
e) Título de Eleitor;
f) Certidão de Nascimento (se solteiro) / Certidão de Casamento ou
Declaração de União Estável (se casado ou em união) / Averbação de Divórcio ou Separação (se divorciado ou separado) / Certidão de óbito (se viúvo);
g) Extrato Previdenciário (CNIS - INSS) ou Certidão de Tempo de
Contribuição;
h) Carteira de Trabalho Profissional - CTPS;
i) Certificado de Escolaridade (último nível estudado);
i) Termo de Posse do vínculo de servidor efetivo;
k) Holerite atualizado (última competência);
- Para os Pensionistas:
a) Documentação com foto (RG ou CNH);
b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c) Comprovante de residência atualizado (no máximo 60 dias da emissão);
d) Para menores de 18 anos, Certidão de Nascimento / Para maiores de 18 anos, Certidão de Casamento ou Declaração de União estável (se casado ou em união) /Averbação de Divórcio ou Separação (se divorciado ou separado) / Certidão de óbito (se viúvo) (no máximo 60 dias da emissão);
e) Título de Eleitor;
f) PASEP/PIS/NIT;
g) Certidão de Óbito do Instituidor de Pensão;
h) Cadastro de Pessoa Física - CPF do instituidor da pensão;
i) Ato/Portaria ou Carta de Concessão de Pensão;
j) Contracheque/holerite do vínculo de pensão(última competência);
k) Em caso de pensionista inválido, laudo médico comprovando a invalidez.
- Para os aposentados:
a) Documentação com foto (RG ou CNH);
b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c) Comprovante de residência atualizado (no máximo 60 dias da emissão);
d) Título de Eleitor;
e) PASEP/PIS/NIT;
f) Certidão de Nascimento (se solteiro) / Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável (se casado ou em união) / Averbação de Divórcio ou Separação (se divorciado ou separado) / Certidão de óbito (se viúvo);
g) Ato/Portaria ou Carta de Concessão de Aposentadoria;
h) Contracheque/holerite do vínculo de servidor aposentado(última competência).
Adição de 8% ao vencimento base: é reajuste, aumento ou correção da defasagem? Entenda, servidor.
Finalmente o pagamento dos precatórios do FUNDEF do Município de Imperatriz virou realidade. Veja o calendário relativo ao edital.
- os profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Município, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF;
- os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nos períodos mencionados anteriormente;
- os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais citados nos itens anteriores.
- Documento de identificação (RG, CNH, CPF);
- Comprovante de residência;
- Último contracheque;
- Portaria e Termo de Posse ou outro documento oficial que comprove o efetivo exercício do magistério;
- Conta bancária.
- Documento de identificação (RG, CNH, CPF);
- Comprovante de residência;
- Último contracheque;
- Portaria e Termo de Posse ou outro documento oficial que comprove o efetivo exercício do magistério;
- Portaria de concessão de aposentadoria ou outro documento oficial que comprove o afastamento laboral;
- Conta bancária.
- Documento de identificação de todos os herdeiros e do servidor (RG, CNH, CPF);
- Comprovante de residência (de todos os herdeiros);
- Último contracheque do servidor;
- Portaria e Termo de Posse ou outro documento oficial que comprove o efetivo exercício do magistério;
- Certidão de óbito;
- Documento que comprove a qualidade de herdeiro;
- Conta bancária.
Se preferir, podes usar o PIX: 4466973@vakinha.com.br
O 2º lote da restituição do IRPF 2024 será creditado na próxima sexta-feira. Veja se você está na fila de restituição.
- Um total de 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- Um total de 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- Um total de 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- Um total de 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Um total de 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- E mais 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Vale ressaltar que a declaração de imposto de renda é obrigatório sob os seguintes critérios:
- obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
- recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
- obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 153.199,50;
- pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
- teve a posse ou a propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil.
- realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
- passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2023, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2023.
Se preferir, podes usar o PIX: 4466973@vakinha.com.br
Um peso e duas medidas! Açailândia nem disfarça mais a sua preferência na administração pública; lesar diuturnamente os seus servidores.
Se por um lado a Prefeitura erra de maneira grosseira nos cálculos no pagamento dos vencimentos dos professores e professoras (em especial das escolas em tempo integral), por outro ela demonstra ser uma exímia calculista quando o assunto é receber os proventos do FUNDEB e não repassar os valores adequados aos seus docentes. Esse é o verdadeiro significado de hipocrisia. Com o fechamento do último decêndio do mês de maio de 2024, os valores repassados até então pela União ao Município de Açailândia ultrapassam a casa dos 44%, se comparados ao mesmo período de 2023.
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| Mês de Maio de 2024 apresenta todas as Cotas decendiais. |
- Em 2021 começará com 12%;
- Em 2022 passará para 15%;
- Em 2023 passará para 17%;
- Em 2024 passará para 19%;
- Em 2025 passará para 21%, e;
- Em 2026 passará para 23%.
Se preferir, podes usar o PIX: 4466973@vakinha.com.br
É falta de habilidades com as operações básicas da matemática no uso de uma simples calculadora ou o erro grosseiro é feito de forma culposa mesmo?
Mais uma vez a Prefeitura de Açailândia provoca os servidores da educação municipal ao não cumprir com mais um acordo feito em uma reunião no dia 08 de abril de 2024 entre representantes dos docentes das UMI's - Unidade Mais Integral, SINTRASEMA, jurídico da SME - Secretaria Municipal de Educação, além das secretárias Karla Janys e Vera Alves, respectivamente, Secretárias de Educação e de Administração, em pagar o retroativo de forma correta, diante do que foi combinado no dia.
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| Reunião (08/04/2024) entre representantes dos docentes, do sindicato e da prefeitura para solucionar o problema da gratificação por exercício em escola em tempo integral. |
- A Gratificação do Magistério terá um valor fixo de R$ 1.200,00 até a aprovação da Minuta que definirá o percentual para o exercício da função docente nas escolas em tempo integral;
- Gratificação de R$ 350,00 para o administrativo: auxiliar e secretário (neste momento há uma movimentação do sindicato para que este valor seja maior - correspondente a função exercida).
- Pagamento das diferenças salariais a quem é devido em duas vezes (realizados nos meses de abril e maio) a partir do próximo pagamento.
Se preferir, podes usar o PIX: 4466973@vakinha.com.br
Minha restituição do Imposto de Renda 2024 (via PIX) ainda não foi creditada. Veja o que fazer.
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| Imagem feita no App Canva. |
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades), e:
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Se preferir, podes usar o PIX: 4466973@vakinha.com.br
O Governo do Maranhão dobrou a aposta e decidiu não responder às reivindicações da paralisação de advertência dos servidores do DETRAN - MA.
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| Imagem da reivindicação da categoria (Adaptada com o App Canva). |
Com essa atitude deplorável o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, decretou a piora nos serviços públicos nos postos do DETRAN MA espalhados por todo o estado. Conforme reivindicações feitas pelos servidores públicos do órgão, o poder executivo não manifestou nenhum contato ou providência para acabar com a paralisação dos serviços. Com isso, o SINSDETRAN lançou uma nova data para mais um dia de paralisação das atividades nos postos do DETRAN-Sede, Ciretrans, Postos Avançados e Vivas.
- Análise sobre a paralisação do dia 29/05;
- Votação - Prorrogação da paralisação por mais 1 (um) dia (03/06);
- Outros assuntos.
Com as paralisações de advertência dos servidores efetivos do DETRAN MA estão sendo prejudicados todos os serviços relacionados a:
- Transferências de veículos;
- Substituição de Placa;
- Mudança de Categoria;
- Atendimento de despachantes, entre outros
- Processos de primeira habilitação;
- Renovação de CNH, e;
- Adição de categoria.
Além dessas demandas, os serviços estão sendo realizados com bastantes dificuldades por estagiários, comissionados, contratados e alguns pouquíssimos servidores.
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| Imagem: rede social do SINSDETRAN. |
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Valorização do executivo estadual (... estimular a produtividade ...) ou farra com o dinheiro público? Eis a questão!
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Divulgada a Portaria Interministerial MEC/MF nº 03 de 25 de abril de 2024 com os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do FUNDEB, exercício de 2023.
Já ajudou a página da Lei do Piso hoje?
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